Termos de Uso

Seja bem-vindo ao site informativo do Dr. Daniel Marin Ramos — Médico e Cirurgião de Cabeça e Pescoço (CRM/SP 108.235 | RQE 49.053). Ao acessar e utilizar este site, você declara ciência e concordância integral com os termos e condições aqui descritos. Caso discorde de qualquer item, solicitamos que interrompa imediatamente a navegação.

Última atualização: Julho de 2026.

1. Identificação do Responsável

Este site é de responsabilidade do Dr. Daniel Marin Ramos, médico inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sob o número CRM/SP 108.235, especialista em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, membro efetivo da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP), com consultório localizado na Rua Oscar Freire, 2250, Cj. 405, Pinheiros, São Paulo — SP.

2. Finalidade Exclusivamente Informativa e Educativa

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, artigos, descrições de patologias, procedimentos cirúrgicos, imagens e demais materiais — possui caráter estritamente educativo e informativo, em plena conformidade com a Resolução CFM nº 2.336/2023 (publicidade médica) e o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).

As informações aqui veiculadas não substituem, em nenhuma circunstância, a consulta presencial, o diagnóstico clínico individualizado ou o tratamento prescrito por médico habilitado. O paciente deve sempre buscar avaliação profissional direta para qualquer decisão relativa à sua saúde.

3. Conformidade com as Normas do CFM e CRM

Este site observa rigorosamente as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo, incluindo, mas não se limitando a:

• Não veicular conteúdo que constitua propaganda enganosa ou sensacionalista;
• Não divulgar garantias de resultados em procedimentos médicos ou cirúrgicos;
• Não expor pacientes ou utilizar imagens de "antes e depois" em desacordo com a legislação vigente;
• Identificar claramente o médico responsável, seu CRM e especialidade registrada;
• Manter o conteúdo em conformidade com a literatura científica atualizada e de fontes reconhecidas.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O conteúdo original deste site — textos, layouts, logomarca, identidade visual e elementos gráficos — é de propriedade intelectual exclusiva do Dr. Daniel Marin Ramos ou de parceiros devidamente licenciados, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e legislação internacional aplicável. A reprodução, distribuição ou utilização parcial ou total deste conteúdo para quaisquer fins, sem autorização prévia por escrito, configura infração civil e penal.

5. Limitação de Responsabilidade

Embora empreendamos esforços para manter as informações clínicas precisas e atualizadas conforme a literatura médica contemporânea, este site é disponibilizado "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. O Dr. Daniel Marin Ramos e sua equipe não se responsabilizam por:

• Decisões clínicas adotadas unilateralmente pelo leitor com base nas informações educativas aqui publicadas;
• Eventuais indisponibilidades temporárias do site por motivos técnicos;
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links externos.

6. Comunicação e Agendamento Online

Os formulários de contato, canais de mensagem via WhatsApp e demais meios de comunicação digital disponibilizados neste site destinam-se exclusivamente à facilitação do contato inicial e triagem de agendamento. O envio de mensagem não constitui agendamento automático, estando condicionado à confirmação pela equipe de recepção do consultório. Nenhuma informação clínica sigilosa deve ser transmitida por esses canais sem orientação prévia da equipe médica.

7. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para instituições hospitalares, sociedades médicas e demais parceiros. Tais links são disponibilizados exclusivamente para conveniência informativa, não implicando endosso, responsabilidade ou controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

8. Modificações dos Termos

O Dr. Daniel Marin Ramos reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, com publicação da versão atualizada nesta mesma página. A continuidade de uso do site após eventuais modificações implica aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer litígios relacionados ao uso deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo telefone (11) 2738-1804 ou dirija-se ao consultório na Rua Oscar Freire, 2250, Cj. 405, Pinheiros, São Paulo — SP.